Associações Comerciais preparam ofensiva contra as feiras itinerantes ilegais
A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) prepara uma ofensiva contra as feiras itinerantes ilegais. Um dossiê, com informações sobre como agem os organizadores, será encaminhado à rede de Associações Comerciais (ACs), que somam 420 entidades, em todo o Estado.
A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) prepara uma ofensiva contra as feiras itinerantes ilegais. Um dossiê, com informações sobre como agem os organizadores, será encaminhado à rede de Associações Comerciais (ACs), que somam 420 entidades, em todo o Estado.
O documento conta com um vasto material informativo e de orientação. O objetivo é que as ACs tenham subsídios para acionar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário e, assim, regulamentar a realização das feiras.
O dossiê conta com manifestação dos Poderes Públicos; alertas sobre os malefícios causados; modelos de leis municipais, que regulamentam este tipo de atividade e que podem ser utilizadas como exemplo; ofícios para serem adaptados e encaminhados a diversos órgãos, como: Prefeitura, delegacia de polícia, Bombeiro, Procon, e departamentos regionais da Secretaria Estadual da Fazenda.